Re - Industrialização (1ª Parte)

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Meus caros amigos

Dado que ninguém fala nisto, sinto a responsabilidade de colocar este tema á discussão, publicamente.

Na verdade o tema da necessidade de PRODUZIR bens tangíveis, e a necessidade de o País TRABALHAR é um tema que sei que preocupa muita gente pensante e preocupada com o rumo futuro de Portugal. Alguns dos mais visíveis políticos do sistema do Centrão (PSD e PS) querem, no entanto, que o País se transforme num país de Serviços.

Esquecem-se esses “doutos” opinadores, que os Serviços são sectores que foram concebidos para APOIAR os sectores produtivos.

Se não houver sectores produtivos de bens tangíveis, apoiam o quê? E o expoente máximo disto é o dito sector financeiro.

Deixo aqui algumas perguntas á Vossa reflexão:

• O que é que ele produz?
• Que riqueza cria?
• Que mais valias (que não especulativas) gera?
• Apoia Ideias e Projectos de índole industrial, abínicio?
• Isto é Novos projectos, Novas Ideias?

Neste engano, de que o país só serve para Serviços, de muitos maus resultados, (como agora se vê pelos resultados de quase 20 anos de predomínio desse sector na vida nacional e internacional) foi-se deixando Portugal perder as suas indústrias, a sua agricultura e as suas pescas.

Consequência: desemprego crescente, empobrecimento do país.

Mas será tudo isto inevitável?

A minha resposta é não!

E neste meu trabalho que agora vos começo a enviar, em capítulos para não maçar muito, apontam-se algumas pistas para a salvação possível de Portugal e para o devido aproveitamento dos jovens e menos jovens portugueses e da sua altíssima capacidade criativa.Se me quiserem fazer chegar os vossos comentários ficarei, naturalmente, agradecido

Boa leitura.

ÍNDICE
1. Introdução
2. Enquadramento histórico ([1])
3. Planos de Fomento e o seu papel na reestruturação da economia
4. Estudo da OECE sobre Portugal – O Relatório Melander e a sua actualidade
5. Algumas medidas estruturantes, tomadas na sequência do Relatório
6. FUTURO: Algumas RECOMENDAÇÕES/PISTAS sobre MEDIDAS para a RE-INDUSTRIALIZAÇÃO do país do Século XXI e sua justificação
6.1 – Planos de Desenvolvimento
6.2 – Diagnóstico da situação actual
7. No que ao ESTADO compete / No que o Estado deve fazer
7.1. Introdução
7.2. O FUTURO – Algumas medidas – Identificação de alguns Sectores Industriais ou para – industriais
de INVESTIMENTO PRIORITÁRIOS
7.2.1. A ENERGIA HIDROELÉCTRICA, com reflexos no Estratégico Recurso do Séc. XXI: a Água e na IRRIGAÇÃO dos SOLOS
7.2.2. A MADEIRA, e os PRODUTOS AGRÍCOLAS utilizados pelas indústrias alimentares
7.2.3. Um parêntesis para referir que presa com estes factores, falta uma Política Agrícola em Portugal
7.2.4. Em resumo
7.2.5. RECURSOS MARINHOS – MARINHA MERCANTE – MARINHA de PESCA – MARINHA de CABOTAGEM – PORTOS
7.2.6. Considerações gerais
7.3. Exploração dos Recursos Marinhos – um factor Estratégico
8. Dois Factores de Estrangulamento do Investimento Industrial de Origem Nacional
8.1. A BANCA
8.2. Financiamento de Novos Projectos, Novas Empresas
9. MECANISMOS SUPLETIVOS DE APOIO á INDÚSTRIA por parte do Estado
9.1. NOVOS PROJECTOS de INVESTIMENTO
10. Caracterização sumária da ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL portuguesa média
11. Outra medida com potencial – exemplo de um Apoio fiscal ao Reinvestimento reprodutivo
12. Os que nos falta então, mais do que está já enunciado?
13. Em Resumo

HOJE:
1. Introdução
2. Enquadramento histórico
3. Planos de Fomento e o seu papel na reestruturação da economia
4. Estudo da OECE sobre Portugal – O Relatório Melander e a sua actualidade
5. Algumas medidas estruturantes, tomadas na sequência do Relatório

RE - INDUSTRIALIZAÇÃO do PAÍS
Uma necessidade Estratégica para Portugal!
Marco Polo descreve uma ponte, pedra a pedra.
- Mas qual é a pedra que sustém a ponte? - pergunta Kublai Kan
- A ponte não é sustida por esta ou aquela pedra - responde Marco, - mas sim pela linha do arco que elas formam.
Kublai kan permanece silencioso, reflectindo.
Depois acrescenta:
- Porque me falas das pedras? É só o arco que me importa.
Polo responde:
- Sem pedras não há o arco.
*
1. Introdução
São muito frequentes as situações em que os indivíduos e as instituições se põem a si próprios interrogações inquietas acerca do evoluir provável da vida colectiva, em qualquer dos seus segmentos económico, social ou político; e isso sucede designadamente na medida em que elas pretendem fazer assentar em bases tão sólidas quanto possível as suas decisões nalguma daquelas esferas de interesses.

Porém o que ocorre com frequência nessas circunstâncias é que ao fim e ao cabo, a escolha é feita recorrendo às faculdades de intuição, mais do que à previsão racionalmente estabelecida, com a justificação de que a complexidade da vida individual e social não se deixa penetrar completamente por instrumentos conceptuais rigorosos da análise e, por conseguinte, de que é forçoso raciocinar e prever mediante a fixação de muitas e variadas hipóteses cuja aceitabilidade é, por vezes, muito difícil de caucionar.

Esta é uma matéria, a da industrialização, vasta e complexa de que aqui se deixam apenas algumas linhas gerais, algumas pistas e algumas medidas concretas.

Se houver interesse, e mais tempo para o estudo e articulação de proposta de política de industrialização, poderei aprofundar este trabalho e identificar mais medidas concretas, que contenham o objectivo de dotar o país de um tecido industrial forte, gerador de emprego e gerador de riqueza.

Nomeadamente seria interessante escalpelizar alguns dos modelos das relações inter industriais e a sua correlação com a política económica, para melhor verificarmos dos efeitos potenciais na economia geral do país.

Mas tendo-me proposto elaborar um “paper” rápido de algumas medidas que reputo de importantes e estratégicas para o país, com vista à re industrialização de Portugal, é isso que vou tentar dar forma nas páginas seguintes.
*
2. Enquadramento histórico
Algumas das Principais medidas de Política Económica, da 2ª República, que levaram á industrialização de Portugal
A actualidade das mesmas - (a negrito as principais coordenadas)

Durante, praticamente toda a 2ª República, prevaleceu uma Política Monetária de «dinheiro barato». A estabilidade dos preços era completada com baixas taxas de juro, regulamentadas por lei.
As taxas das operações activas que os bancos podiam praticar estavam limitadas por uma margem, acima da taxa de desconto, de cerca de 1,5 pontos percentuais.

É preciso distinguir e subdivir o processo de crescimento económico de Portugal em duas fases, naquilo que se refere ao seu processo de liberalização do comércio externo:
A 1ª fase – 1958-1965 – durante os anos cinquenta e os primeiros anos da década de sessenta, do século XX, em que a atitude dominante era o proteccionismo, baseado no argumento de que se estava no princípio da industrialização, as indústrias estavam no seu início e que havia que proteger o seu nascimento e proporcionar-lhes condições de vingarem.
Verificaram-se nesta fase crescimentos médios anuais do PIB acima dos 6%.
A 2ª fase – 1966-1973 - nesta, meados dos anos sessenta e início da década de setenta, deu-se a liberalização da nossa economia. Assistiu-se a crescimentos médios acima dos 7%.

A taxa de crescimento da economia, entre 1970 e 1973, foi de cerca de 9% ao ano, tendo o desenvolvimento sido financiado pelo Estado e por alguns bancos, detidos por alguns grupos económicos.
A taxa de desemprego rondou os 2% na década de 1960 e a emigração diminuiu, no referido período.
Os défices públicos andaram sempre abaixo do 1% do PIB.

No entanto houve duas excepções: no período do pós-guerra, 1947/1948, e nos anos de 1961 a 1963 o deficit esteve acima dos 3%.

No começo da década de sessenta, a dívida pública cresceu dos 21,6% em 1960, para os 28,1% em 1964, tendo a dívida externa crescido de 2,5% em 1960, para 7,9% em 1964, tendo estes acréscimos sido devidos ao começo da guerra no ultramar, verificado em Angola, Moçambique e Guiné.
A inflação foi sempre rigorosamente controlada tendo apresentado valores médios de 2,3% ao ano durante o período compreendido entre 1950 e 1970. No período seguinte subiu para os 7% devido á 1ª crise petrolífera.
A taxa de desconto do Banco de Portugal era de 2% em 1944, que se manteve até 1965, tendo subido a partir daí para os 2,5%.
O capital barato foi determinante para a descolagem de Portugal, bem como a estabilidade dos preços, o que favoreceu a realização de investimentos de capital intensivo.
*
3. Os Planos de Fomento e o seu papel na reestruturação da economia
A 1ª tentativa de elaboração de um programa de desenvolvimento foi a Lei n.º 1914 de 24 de Maio de 1935([2]).

Tratava-se de um programa a pôr em execução no decurso de um período de 15 anos, circunscrito a um certo número de investimentos públicos considerados da maior importância, sem que tenha havido a preocupação de os inserir num conjunto sistematizado.

No final deste plano, foi levada a efeito a elaboração e a execução de uma série de planos administrativos parciais: “reorganização dos serviços postais e telefónicos, desenvolvimento hidro-agrícola, reflorestação, desenvolvimento da extracção mineira, fornecimento de água, equipamento portuário, construção de estradas, renovação da marinha mercante”.
Avaliados, no início, em 6,5 milhões de contos os investimentos totais acabaram por atingir os 14 milhões de contos no termo da vigência da lei de 1935.

No período do pós-guerra, Portugal lançou um conjunto de planos de investimento e de medidas de cumprimento obrigatório para o sector público.
Para o sector privado estes, denominados de Planos de Fomento, eram apenas de enquadramento macro-económico permitindo, no entanto, à iniciativa privada, perceber das intenções do poder político sobre a economia e sobre o seu desenvolvimento e, se fosse caso disso, ser apoiada directa ou indirectamente pelo Estado.

Para mais, estes planos eram trabalhados, na sua concepção, não só a nível governamental como também eram chamados a dar a sua colaboração várias entidades privadas, nomeadamente as associações patronais e as empresas públicas. A sua execução anual era discutida na então Assembleia Nacional e articulada com os Orçamentos anuais do Estado.

No período que decorreu entre 1953 e 1974 foram concebidos e construídos 4 Planos de Fomento e um denominado de Plano Intercalar.
O 1º Plano de Fomento vigorou entre 1953 e 1958. Compreendia seis capítulos: agricultura, energia, indústrias–chave, transportes e comunicações, escolas técnicas e iniciativas do mesmo género no Ultramar. Continha, portanto, um conjunto de investimentos nos vários campos de actividade onde o país mais carecia do investimento necessário ao seu desenvolvimento.
Cerca de 35% dos investimentos totais previstos, foram dirigidos para o campo da energia, em que se previa a construção de barragens hidroeléctricas e a construção de redes de transporte de energia, gerada pelas mesmas, de forma a estender o uso da electricidade aos centros e populações rurais.
Na área das comunicações e dos transportes previa-se a construção e reparação de estradas, construção de infra-estruturas ferroviárias e a construção de infra-estruturas necessárias às telecomunicações terrestres e marítimas. Nesta área foram investidos cerca de 32%, das verbas do plano.
No sector da agricultura, silvicultura e pescas, e na hidráulica de apoio cerca de 17% dos montantes em causa, que seriam aplicados no repovoamento florestal, na irrigação por meio de grandes albufeiras e na colonização interna.
A investigação e o ensino técnico seriam contemplados com 2%
e os apoios à industrialização significariam cerca de 12% do total.
Os investimentos totais do plano significavam cerca de 23,6% do Produto Interno Bruto, a que correspondia uma dotação de 13 milhões e meio de contos. Na realidade foram investidos na Metrópole 10,4 milhões de contos e 4,5 milhões no Ultramar, ultrapassando os objectivos inicialmente previstos.
O referido plano foi apresentado publicamente numa série de conferências organizadas para o efeito, e como razão fundamental para o início desse tipo de organização era apontada a “complexidade das tarefas colectivas que os aumentos demográficos e os altos níveis de vida das populações impõem aos Estados modernos” e pela “necessidade política de atingir determinados objectivos em prazos certos” de forma a responder a ”questões políticas, económicas e financeiras que o plano enfrenta e dos resultados que visa” e a enfrentar a necessidade de disciplinar a actividade do Estado.
Como ponto de partida, na concepção do plano, a atenção primária incidia nos recursos disponíveis, isto é nos recursos próprios do país, e após esse levantamento descreviam-se as necessidades existentes atribuindo-se então os recursos possíveis a cada área de necessidade, de forma a evitar “uma pressão demasiada sobre a economia interna”, que a criação de meios de pagamento artificiais poderia criar o que poderia conduzir a uma quebra da estabilidade monetária e do equilíbrio social”.

No capítulo dedicado à iniciativa privada a orientação ia no sentido de o Estado “fomentar a criação de empresas, apoiá-las técnica e financeiramente, ditar-lhes regimes adequados de exploração... e retirar-se, quando não seja necessária a sua presença ou o seu auxílio”.
*
4. O Estudo da OECE sobre Portugal – O Relatório Melander – A sua actualidade

Em Outubro de 1957 o Conselho da OECE /(futura OCDE) tinha decidido que a Comissão intergovernamental, o Comité Maudling, procedesse aos estudos necessários e iniciasse as negociações com os vários países, sobre a criação da referida zona, de forma a avaliar das condições de cada um em participar em tal espaço.

Nos meios governamentais portugueses, e no seio da OECE, havia dúvidas se Portugal estaria em condições de pertencer, como membro de pleno direito, à projectada Zona.

Portugal, através do Embaixador Teixeira Guerra, a propósito deste tema tinha feito saber, em 26 de Novembro, que seria difícil aderir à referida zona, pelo menos nas condições constantes da proposta britânica. Esta considerava apenas a adesão de Nações Industrializadas, o que não era manifestamente, na altura, o caso de Portugal, país que, segundo os seus responsáveis, era caracterizado como um país «em vias de desenvolvimento».

Assim e para o caso português foi nomeada uma comissão de peritos da organização, liderada pelo Presidente do Banco Central da Noruega, M. Melander.
Esta apresentou um extenso, e exigente, inquérito destinado a ser respondido pelas autoridades portuguesas e visitou Portugal em Outubro, levando a efeito várias visitas de estudo pelo país.
No inquérito formulado, sobretudo sobre questões económico-financeiras, Portugal foi chamado a justificar o conceito de República Corporativa, para além de ser solicitado a pronunciar-se sobre a política governamental de carácter económico, nomeadamente sobre os planos de Fomento, e sobre outros extensos e complexos assuntos.
A resposta de Portugal foi igualmente extensa tendo sido entregue ao Comité em Maio de 1958.

Cabe aqui uma nota explicativa sobre uma teoria mal conhecida do público, desenhada pelos teóricos da República Corporativa, que pelo seu inegável interesse não resisto a reproduzir:
“A expressão República Corporativa significa que a colectividade soberana não é formada por indivíduos isoladamente considerados como tal, mas por sociedades primárias (elementos estruturais da Nação) – família, organismos corporativos e poderes locais (autarquias locais), nos quais se agrupam indivíduos e por intermédio dos quais estes exercem os seus direitos políticos. Todas as actividades económicas da Nação, nos termos da Constituição portuguesa, devem estar representadas no seio de organismos corporativos, abertos tanto a portugueses como a estrangeiros”.

No fundo, com cambiantes, a representação dos interesses dos cidadãos junto dos poderes instituídos continua a fazer-se desta forma na sociedade portuguesa, como bem se poderá verificar numa análise da actualidade.

Na sequência das respostas do Governo, o Senhor Melander (Presidente do Banco Central da Noruega e Presidente do Grupo de Trabalho nº 21 da OECE), e os seus colegas Srs. Gérard Bauer (Representante da Suíça na OECE) e J.F. Cahan (Secretário Geral Adjunto da OECE), produziram um documento, que ficou conhecido, de alguns, como o “Relatório Melander”, mas cujo título real é: “Rapport du Groupe D’Experts Presidé para M. Melander au President du Comite Intergouvernemental sur les demandes de la Delegation du Portugal Relatives aux conditions de Participation de ce Pays a la Zone de Libre Echange”.

As conclusões deste relatório vieram a ser muito importantes para as futuras negociações de entrada de Portugal na EFTA.

Parte do Diagnóstico contido no Relatório “MELANDER”:
A equipa do Senhor Melander entrevistou numerosas personalidades do meio empresarial, da Comissão Técnica, e do meio governamental onde se destacaram pela colaboração prestada, o Ministro da Economia Dr. Ferreira Dias, o Ministro das Finanças, Dr. Pinto Barbosa, o Subsecretário de Estado do Tesouro, Dr. Jacinto Nunes e o Secretário de Estado do Comércio Dr. Correia de Oliveira.

Foi submetido, ao Governo português, um extenso questionário no qual foram colocadas questões sobre todos os aspectos da vida nacional nos campos económico, industrial, financeiro, educacional, saúde e político. A resposta, também ela extensa, a esse questionário foi aprovada em Conselho de Ministros em Maio de 1958.

Pelo levantamento e pela respectiva análise efectuada, a equipa chegou à conclusão que os pedidos das autoridades portuguesas faziam sentido dado o estado, de então, da economia portuguesa. E por isso justificava-se um período de adaptação, da mesma, aos previsíveis embates exteriores. As razões eram muitas e objectivas.

Desde logo porque, em boa parte dos casos, o equipamento industrial era vetusto, o número de trabalhadores qualificados era limitado, a dimensão do mercado interno era pequena, o que fazia com que a capacidade de produção instalada não pudesse ser totalmente explorada.

Por outro lado, o relatório apontava os defeitos de organização interna e da administração das empresas que conduziam à anulação frequente dos efeitos favoráveis de bons equipamentos técnicos. Prosseguia ainda o relatório dizendo que a comercialização dos produtos teria que progredir.

Da análise feita, os elementos da equipa Melander, perceberam que o capital privado português tendia a evitar os investimentos que apresentassem riscos.

Enfim, o estado geral da economia, diz o relatório, impedia as empresas de beneficiar das vantagens exteriores de que beneficiavam os produtores das economias mais avançadas, nomeadamente em matérias como o custo da energia, custo de transportes, comunicações, sistemas de distribuição etc.

Estas considerações eram reforçadas pela análise da Agricultura, onde a produtividade era considerada fraca e o sub emprego importante.
O Governo português, em consequência deste quadro geral, pretendia um período de transição longo que seria necessário, na sua opinião, para permitir o desenvolvimento e para completar as infra estruturas materiais e humanas da economia, para desenvolver as redes de transportes e de comunicações, a produção da energia, a irrigação dos campos e o reflorestamento do país, e ainda para poder alargar a instrução primária e a formação técnica a mais camadas da população.

Por outro lado, continuava o relatório de resposta ao questionário Melander, Portugal necessitava de reorganizar sectores inteiros da produção agrícola e industrial, o que demoraria alguns anos a fazer.

Como dificuldade estrutural o relatório Melander indicava, em consequência das suas análises, a “insuficiência de espírito de empresa e de iniciativa entre os detentores do capital”.

Um parêntesis apenas para referir que, e na minha opinião, décadas passadas, este problema continua a ser um dos bloqueadores do desenvolvimento da sociedade portuguesa.

No entanto, e mais à frente, o relatório depois de traçar o quadro acima descrito, dava nota das potencialidades de Portugal.
Assim começava por dizer que as possibilidades de desenvolvimento económico do país estavam longe de ser negligenciáveis, dado que se a exploração dos recursos hidroeléctricos do país fosse levada a cabo, isto permitiria diminuir apreciavelmente o preço da energia fornecida à indústria.

Indicava, ainda, que várias indústrias, nacionais ou internacionais, poderiam estar interessadas na transformação das matérias-primas disponíveis em Portugal, como a madeira, o mineral de ferro e sobretudo dos produtos agrícolas utilizados pelas indústrias alimentares.

Referia ainda que a mão-de-obra era abundante e, mesmo que a formação profissional deixasse muito a desejar, o seu custo para o empresário parecia ser consideravelmente inferior ao observado nos países industrializados.
No plano do pessoal técnico superior, Portugal aparecia muito melhor colocado, na opinião dos especialistas da equipa, que os países com receitas comparáveis.

O estado das finanças públicas era considerado excelente, dado que tinha sido seguida uma política que, depois de longos anos, tinha conseguido manter a estabilidade financeira interna e externa, o que dava como resultado que o escudo fosse fiável aos olhos dos mercados internacionais, o que a continuar, deveria facilitar o investimento estrangeiro.

Salientava ainda o relatório que algumas das indústrias instaladas no país, conservas de peixe, têxteis de algodão, pastas e papel, embora minoritárias, no tecido empresarial português, podiam desempenhar o papel de ser um exemplo a seguir por outros detentores de capital.

No referido estudo Melander, e a sua equipa, apontavam como problema fundamental da economia portuguesa a necessidade de se encontrarem os instrumentos necessários para estimular a criação de novas empresas e para melhorar e modernizar as existentes, nomeadamente no que se referia aos equipamentos e à reorganização da produção.
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5) Algumas medidas estruturantes, tomadas na sequência do Relatório

Na sequência deste relatório, e dada a insuficiência de tomada de risco por parte dos agentes financeiros portugueses, foi decidida a criação do Banco de Fomento Nacional, de capitais públicos.

Este Banco surgia pela necessidade de suprir esta dificuldade (o insuficiente espírito de risco do capital privado português) que levaria a não se efectivarem novos investimentos, em novas empresas produtivas, o que levaria a um nível de emprego baixo e á não industrialização necessária ao desenvolvimento e modernização do país.

Uma outra medida foi a instituição de Planos de Fomento, que foram e se constituíram como os guias de estruturação do desenvolvimento português nas suas várias vertentes: Agricultura, Pescas e Indústria.

(CONTINUA ...)

Miguel Mattos Chaves

[1] Baseado nos textos do livro “Portugal e a Construção Europeia – Mitos e Realidades – Miguel de Mattos Chaves - ed. Sete Caminhos – Lisboa - Abril de 2005[2] In Comissão Portuguesa do Atlântico – Esta Comissão tinha como Presidente o Dr. Augusto de Castro e contava entre outros com o Prof. Doutor Armando Gonçalves Pereira, Eng.º Duarte Pinto Freitas do Amaral e Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz - Bulletin nº 27 de Outubro